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Esta Política de Privacidade descreve como a Chicas Semijoias, nome fantasia de 52.980.229 RAFAELI POLOZZI SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 52.980.229/0001-33, coleta e trata dados pessoais relacionados à utilização de sua loja virtual, disponível em www.chicassemijoias.com.br, incluindo a navegação, o cadastro, a realização de compras e o atendimento ao cliente, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Para solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato com a Chicas Semijoias pelo e-mail [email protected] ou pelos demais canais disponibilizados em nossa página de contato.

Ao solicitar atendimento, poderão ser solicitadas informações necessárias para localizar o cadastro ou pedido e, quando necessário, confirmar a identidade do titular antes do fornecimento, correção, exclusão ou alteração de dados pessoais.

DADOS PESSOAIS COLETADOS

A navegação nas páginas públicas da loja virtual não exige a realização de cadastro. Determinados dados técnicos, entretanto, poderão ser tratados automaticamente durante o acesso, conforme descrito nesta Política.

Durante a utilização da loja virtual e dos canais de atendimento, poderão ser coletados ou tratados dados pessoais necessários para a navegação, realização e processamento de compras e prestação dos serviços relacionados ao pedido, incluindo:

  • nome e CPF;
  • e-mail e telefone;
  • endereço de cobrança e entrega, CEP e informações do destinatário;
  • informações sobre pedidos, produtos adquiridos, valores, forma e situação do pagamento;
  • informações relacionadas ao envio, rastreamento e entrega;
  • histórico de compras e atendimentos;
  • mensagens, fotos, vídeos ou outras informações fornecidas pelo próprio cliente durante o atendimento; e
  • dados técnicos de navegação, como endereço IP, navegador, dispositivo, data e horário de acesso, cookies e informações sobre a utilização do site.

A Chicas Semijoias procura limitar a coleta e o tratamento aos dados necessários para cada finalidade.

O fornecimento de determinados dados pessoais é necessário para algumas funcionalidades da loja e para a realização da compra, processamento do pagamento, emissão de documentos fiscais, entrega do pedido e prestação do atendimento. Caso esses dados não sejam fornecidos, algumas funcionalidades ou serviços poderão não estar disponíveis ou poderá não ser possível concluir a compra.

Caso o cliente forneça dados pessoais de terceiros, como informações de outro destinatário para entrega do pedido, deverá fazê-lo somente quando estiver autorizado a fornecer essas informações para a finalidade correspondente.

UTILIZAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

  • identificar e cadastrar o cliente;
  • processar e administrar pedidos;
  • confirmar e processar pagamentos;
  • emitir notas fiscais e demais documentos relacionados à compra;
  • separar, preparar, postar, rastrear e entregar pedidos;
  • prestar atendimento antes, durante e após a compra;
  • atender solicitações relacionadas a devoluções, garantia e demais ocorrências;
  • prevenir fraudes e promover a segurança das transações e da loja virtual;
  • cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
  • exercer ou resguardar direitos da Chicas Semijoias em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
  • manter o funcionamento, a segurança e a melhoria da loja virtual; e
  • realizar comunicações comerciais e de marketing, quando aplicável.

O tratamento será realizado de acordo com as bases legais previstas na LGPD aplicáveis a cada situação, incluindo, conforme o caso, a execução da compra ou de procedimentos relacionados a ela, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, o exercício regular de direitos, o legítimo interesse e o consentimento do titular quando este for necessário.

PAGAMENTOS

Os pagamentos realizados na loja virtual são processados por intermediadores de pagamento, instituições financeiras e demais prestadores envolvidos na autorização, processamento e segurança das transações.

As informações necessárias à realização do pagamento poderão ser tratadas por esses prestadores, de acordo com a modalidade de pagamento selecionada e com seus respectivos procedimentos de segurança, termos e políticas aplicáveis.

A Chicas Semijoias não armazena diretamente, em seus próprios sistemas, os dados completos de cartão de crédito informados para realização do pagamento.

Quando o cliente optar por recursos que permitam salvar informações de pagamento para facilitar compras futuras, o armazenamento será realizado pelas respectivas soluções de pagamento, de acordo com seus mecanismos de segurança, termos e políticas aplicáveis.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Para viabilizar o funcionamento da loja virtual, processar as compras e prestar os serviços relacionados ao pedido, determinados dados pessoais poderão ser compartilhados, dentro dos limites necessários para cada finalidade, com empresas e prestadores envolvidos na operação.

Entre eles poderão estar:

  • plataformas de comércio eletrônico e prestadores de infraestrutura tecnológica utilizados para o funcionamento da loja virtual;
  • sistemas de gestão empresarial (ERP) e demais soluções utilizadas para gestão de pedidos, estoque, faturamento e atividades administrativas e fiscais;
  • intermediadores de pagamento, instituições financeiras e demais prestadores envolvidos no processamento das transações;
  • serviços de segurança, análise e prevenção a fraudes;
  • operadores logísticos e plataformas utilizadas para cotação, postagem, rastreamento e logística reversa;
  • Correios, transportadoras e demais prestadores responsáveis pelo transporte e entrega dos pedidos;
  • prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, comunicação, suporte e manutenção;
  • ferramentas de análise, publicidade e marketing utilizadas pela loja, quando aplicável;
  • prestadores necessários ao cumprimento de obrigações contábeis, fiscais, jurídicas ou regulatórias; e
  • autoridades públicas ou órgãos competentes, quando o fornecimento dos dados for exigido ou permitido pela legislação.

Alguns desses prestadores poderão realizar tratamentos próprios dos dados necessários à prestação de seus serviços, de acordo com a legislação aplicável e suas respectivas políticas de privacidade.

A Chicas Semijoias não comercializa ou vende dados pessoais de seus clientes.

Informações sobre os prestadores e entidades com os quais tenha ocorrido o compartilhamento de dados poderão ser solicitadas pelo titular pelos canais indicados nesta Política.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A loja virtual poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do site, preservar preferências, aumentar a segurança, compreender a utilização das páginas e, quando aplicável, realizar análises de desempenho e ações de publicidade.

Os cookies poderão incluir:

  • cookies necessários, utilizados para funções essenciais, como navegação, segurança, carrinho e finalização da compra;
  • cookies funcionais, utilizados para lembrar determinadas escolhas e preferências;
  • cookies de análise, utilizados para compreender a utilização e o desempenho da loja; e
  • cookies de publicidade, quando utilizados, destinados à medição de campanhas e apresentação de comunicações ou anúncios mais relevantes.

As opções relacionadas ao uso de cookies poderão ser apresentadas por meio dos recursos disponibilizados na própria loja. Também é possível gerenciar determinados cookies nas configurações do navegador utilizado.

A desativação de cookies necessários poderá comprometer algumas funcionalidades da loja virtual.

COMUNICAÇÕES E MARKETING

O e-mail e o telefone informados pelo cliente poderão ser utilizados para comunicações necessárias ao atendimento e à compra, como confirmações de pedido e pagamento, atualizações sobre envio e entrega, solicitações de informações e demais comunicações relacionadas à relação comercial.

Quando autorizado pelo cliente ou quando houver outra base legal aplicável, esses canais também poderão ser utilizados para o envio de novidades, lançamentos, promoções, cupons e outras comunicações comerciais da Chicas Semijoias.

O recebimento de comunicações promocionais poderá ser cancelado a qualquer momento pelos mecanismos disponibilizados na própria mensagem ou mediante solicitação pelos canais de atendimento da Chicas Semijoias.

O cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias para a execução ou acompanhamento de pedidos e demais atendimentos solicitados pelo cliente.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para atender às finalidades descritas nesta Política e cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias ou contratuais, bem como para o exercício regular de direitos.

Quando a manutenção dos dados deixar de ser necessária ou permitida, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

A Chicas Semijoias adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com sua operação para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Embora sejam adotadas medidas de proteção, nenhum ambiente ou sistema tecnológico está totalmente livre de riscos de segurança.

A proteção dos dados também depende dos sistemas e prestadores utilizados na operação, que possuem seus próprios mecanismos de segurança e responsabilidades relacionadas ao tratamento das informações.

DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais poderá solicitar, conforme o caso:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos seus dados pessoais;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
  • portabilidade dos dados, quando aplicável e conforme regulamentação;
  • informações sobre o compartilhamento de dados;
  • eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, quando aplicável;
  • revogação do consentimento;
  • oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei; e
  • demais direitos assegurados pela legislação de proteção de dados pessoais.

As solicitações poderão ser realizadas pelo e-mail [email protected] ou pelos demais canais disponibilizados em nossa página de contato.

Para proteger os próprios dados do titular, poderão ser solicitadas informações adicionais quando necessárias para confirmar sua identidade antes do atendimento da solicitação.

A Chicas Semijoias poderá manter determinados dados mesmo após uma solicitação de exclusão quando sua conservação for necessária ou permitida pela legislação, inclusive para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e exercício regular de direitos.

LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

A loja virtual poderá disponibilizar links ou recursos que direcionem o usuário para sites, aplicativos ou serviços de terceiros.

Ao acessar esses ambientes, o tratamento de dados pessoais também poderá estar sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade dos respectivos responsáveis.

Recomendamos a consulta às informações de privacidade disponibilizadas por esses serviços antes do fornecimento de dados pessoais diretamente em ambientes externos à loja da Chicas Semijoias.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns dos sistemas, plataformas ou prestadores utilizados pela Chicas Semijoias poderão utilizar infraestrutura tecnológica localizada fora do Brasil ou realizar tratamento de dados em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos e mecanismos previstos na legislação brasileira de proteção de dados aplicável.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos, nas tecnologias utilizadas ou nos procedimentos adotados pela Chicas Semijoias.

A versão atualizada permanecerá disponível na loja virtual, acompanhada da respectiva data de atualização.